Capítulo III - Descrição
dos tipos de câncer na infância e
adolescência.
Tipos de câncer
na infância e adolescência.
A criança e o adolescente.
ANEXO I~
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e
dá outras providências.
Título I
Das Disposições Preliminares
Título II
Dos Direitos Fundamentais
Capítulo I
Do Direito à Vida e à Saúde
ANEXO II~
LEI Nº 11.185, DE 7 DE OUTUBRO DE 2005. Altera o caput
do art. 11 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto
da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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